Precisamos falar sobre a Alienação Parental

Em 25 de abril comemoramos o dia internacional do combate à Alienação Parental. Apesar de sua ocorrência não ser nada recente, apenas em 2010, com a Lei 12.318, passou-se a dispor sobre a Alienação Parental como ato prejudicial ao desenvolvimento psicológico de crianças e adolescentes, inclusive exemplificando-se claramente comportamentos típicos para a sua caracterização. Avançamos um pouco mais e recentemente, em 04 de abril do corrente ano, publicou-se a Lei 13.431, a qual reconhece e conceitua a Alienação Parental como forma de violência psicológica doméstica.

A Alienação Parental consiste em atos promovidos por um dos pais, ou ambos, ou por quem detenha a guarda do menor, visando sempre repudiar o outro, de forma a prejudicar seriamente a convivência familiar saudável, causando abalo nas relações, dificuldades que variam do exercício da autoridade que o outro genitor também possui até a redução drástica do convívio. Infelizmente estes atos são extremamente recorrentes, e aumentaram na mesma proporção em que se elevaram os números de divórcios, independentemente do nível social familiar.

Resta evidente que a falta de estrutura psicológica dos pais diante da separação está diretamente relacionado ao cometimento da Alienação, de modo que os filhos tornam-se verdadeiros joguetes para o ataque e ofensa ao ex-cônjuge ou ex-companheiro (a). Não pairam dúvidas que se trata de violência psicológica e diga-se, de extrema gravidade, pois as sequelas serão permanentes. O afeto, hoje considerado essencial e até mesmo princípio norteador do direito de família, acaba assolado por sentimentos de ódio, raiva e rancor.

A Alienação Parental precisa urgentemente ser combatida, pois as crianças e adolescentes que hoje têm seu direito de convivência familiar banido e que sofrem não só pela separação e distanciamento de seus pais, mas, além disto, pela verdadeira guerra emocional a qual se vêem envolvidos, serão certamente adultos problemáticos em suas relações interpessoais. A ajuda multidisciplinar é sempre valiosa, além de juízes atentos e que atuem efetivamente com repúdio a tais atos, seja com indicação de tratamento aos pais e até mesmo revertendo-se a guarda, retirando, assim, a autoridade do alienador.

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